Saúde vai realizar concurso público até 30 de agosto

A Secretaria de Saúde tem um quadro de pessoal composto de 14.555 servidores, dos quais 8.581 efetivos, 405 comissionados, 1.706 prestadores de serviços, 366 outros tipos de prestadores de serviços e 22 contratos temporários.

Existem hoje 166 leitos de UTI públicos e privados na rede assitencial, que é composta de 2.559 estabelecimentos de saúde existentes no estado, que incluem hospitais, postos e centros de saúde, CAPS, clínicas e ambulatórios especializados, consultórios isolados, policlínicas, pronto socorro, unidades mistas e unidades de apoio e diagnóstico.

Trabalhamos com metas para os primeiros 180 dias. O Estado hoje trabalha com redes de atendimento... Quem chega a Teresina para atendimento poderia ter seu problema de saúde resolvido no próprio município, ressaltou a secretária Lilian Martins.

As metas prioritárias da Secretaria de Saúde, segundo Lilian Martins, foram reduzir a mortalidade infantil e materna, com a adesão ao Plano Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Infantil; reduzir a mortalidade por causas externas (acidentes) e dengue (foram dois óbitos no ano passado, um em Parnaíba e outro em Ilha Grande, com 8.856 casos suspeitos notificados, o que significou um aumento de 60,5% em relação ao ano anterior)

Lilian Martins destacou a instalação de tomógrafo e aparelho de ressonância magnética para começar a funcionar em julho no Centro de Reabilitação; a distribuição de medicamentos para tratamento de 76 patologias.

São 146 tipos de medicamentos disponibilizados no Programa de Assistência Farmacêutica, com gastos com medicamentos relativos a demanda judicial equivalente a R$ 1.938.697 entre janeiro e maio deste ano, e mais R$ 6.290 com a chamada farmácia comum, com um acumulado de R$ 8,309 milhões, o que representa uma médica mensal de R$ 1,1 milhão do governo federal e R$ 499,8 mil do governo estadual. Só com duas crianças com problema de pelé o Estado é obrigado a dar a medicação que custa R$ 520 mil.

Sobre os recursos para a saúde em 2010, Lilian Martins disse que o Orçamento do Estado (inicial) previa R$ 6,196 milhões, com R$ 579 milhões previstos para a Saúde. A despesas da Saúde empenhadas somaram R$ 723,1 milhões sendo que as despesas liquidadas foram de R$ 673,2 milhões. Para 2011, o Orçamento do Estado prevê inicialmente um montante de R$ 7,141 milhões, sendo que o orçamento da Saúde (previsto) é de R$ 662,8 milhões. O orçamento da União para a saúde em 2011 é de R$ 77,1 bilhão.

A Programação Pactuada e Integrada de Assistência, que estabelece quanto será repassado para os municípios, destinou em 2010 R$ 301,9 milhões (79,65%) para 13 municípios com gestão plena da saúde. O Estado ficou com R$ 94 milhões (20,35%) para repassar para os outros municípios sem gestão plena.

Lilian Martins destacou a presença do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em 98 municípios regulados pela Central Estadual de Regulação do Samu, com 74 novas ambulâncias entregues em 2011.

A secretária concluiu a apresentação elencando as 16 metas da Sesapi para os primeiros 180 dias de gestão da Sesapi, que incluiram a profissionalização da gestão de hospitais regionais, estaduais de referência e regionais; implantação do sistema estadual de regulação de acesso à assist?ncia; redução de custos, otimização e modernização da gestão, regionalização e implantação do Samu e vários térritórios; melhoria da capacidade instalada; revisão e pactuação da proposta de programa pactuada e integrada; contraturlizar os estabelecimentos de saúde privados; repactuação com os municípios do processo de descentralização e municipalização dos hospitrais de pequenos porte; consolidação do funcionamento do Sistema Estadual de Ouvidoria do SUS e outros.

Quem quer resolver os problemas de saúde, resolve. Acredito no trabalho, mais que na politização dos fatos, reafirmou Lilian Martins, anunciando um estudo de demanda para a realização de concurso público, até 30 de agosto, para contratação de profissionais de saúde.