Comissão aprova orçamento do Estado para 2012

O relatório do deputado Kléber Eulálio (PMDB) líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da Mensagem que dispõe sobre o Orçamento do Estado do Piauí para 2012, foi aprovado hoje (20). A discussão na Comissão de Finanças foi em virtude de reinvindicação da parte do Ministério Público do Estado.

Kléber Eulálio acolheu 30 emendas (uma de cada deputado) no valor de R$ 500 mil, uma emenda do deputado João de Deus (PT) e do deputado Antonio Félix (PSB), no valor de R$ 150 mil, para os trabalhos da Comissão de Estudos Territoriais para o exercício de 2012. Também foi rejeitada pelo deputado Kléber Eulálio a emenda de Cícero Magalhães (PT) que obriga o cumprimento do Orçamento Estadual.

Da mesma forma, foi rejeitada pelo relator uma emenda do deputado Firmino Filho (PSDB), no valor de R$ 22 milhões, para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A comissão aprovou projeto da Mesa Diretora da Alepi que prevê a realização de concurso público, em 2012, para quatro vagas de auditor no Legislativo estadual.

Kléber Eulálio disse que o caso dos recursos orçamentários da UESPI e do Ministério Público Estadual mereceu um tratamento diferenciado do governador Wilson Martins.

Foi aprovado ainda o projeto da Mesa Diretora da Alepi que cria o cargo de Consultor Ténico.

CARTÓRIOS Ainda não foi dessa vez que o projeto de lei de autoria do Judiciário foi aprovado nas comissões técnicas, para ir à votação em plenário. A polêmica foi em razão da discussão do projeto que cria novos cartórios em Teresina. Na proposta do Tribunal de Justiça estavam previstos 36 novos cartórios. Foi colocado em votação a instalação de 19 cartórios. Nesse caso, Teresina passaria de 9 para mais 19 cartórios, e de três para seis Circunscrições.

Na discussão, a deputada Rejane Dias (PT) e o deputado Robert Rios (PC do B) solicitaram vista para estudar as modificações referente ao número de cartórios, segundo o acordo do Judiciário e a Assembleia Legislativa.

Repórter : Emerson Brandão/ Editor: Paulo Pincel