Livro detalha o processo legislativo e os precedimentos regimentais

O diretor legislativo adjunto da Assembleia Legislativa do Maranhão, Máneton Macêdo, está em Teresina divulgando o livro "O Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais", sua primeira obra, "uma cartilha, bem didádita, de fácil interpretação para quem atua no Legislativo, exercendo atividades de assessoramento parlamentar, um manual", resume o autor.

De acordo com Méneton, a finalidade da obra é traçar de maneira objetiva, clara e precisa, um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo.

A obra esmiúça também aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática, baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.

Mas o objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do processo legislativo estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental do procedimento legislativo e aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessarem-se pelo assunto, afirma Máneton Macêdo, há 20 anos atuando nesta área.

O texto certamente será útil para toda a classe política, os eleitores em geral, para os operadores do Direito, para os profissionais da imprensa, para os estudantes, enfim, para todos os interessados em conhecer os meandros da lide legislativa estadual, explica.

Em TEresina, o livro Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais está disponível nas livrarias Leonel Franca, Universitária e Margarida.